A busca por maior autonomia operacional, redução de custos e alinhamento às práticas de sustentabilidade tem levado um número crescente de empresas a investir em geração própria de energia. O aproveitamento de áreas ociosas, como telhados de galpões industriais, estacionamentos ou terrenos próximos às unidades produtivas, vem se consolidando como uma estratégia eficiente para redução de despesas energéticas no longo prazo e para a valorização da agenda ESG.
No entanto, um questionamento recorrente é: será que uma empresa que já atua no Mercado Livre de Energia pode, ao mesmo tempo, ser autoprodutora? A resposta é sim, e cada vez mais empresas de médio e grande porte têm adotado esse modelo híbrido de suprimento, combinando energia contratada com autoprodução de forma complementar.
O que é o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia — também conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL) — é um ambiente em que consumidores qualificados negociam diretamente com geradores ou comercializadores de energia, definindo de forma bilateral condições como preço, prazo contratual, indexadores e fonte de suprimento (hidrelétrica, eólica, solar, biomassa, entre outras).
Esse modelo se diferencia do ambiente cativo, no qual os consumidores são obrigados a adquirir energia exclusivamente das distribuidoras locais, a preços e regras estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Desde janeiro de 2024, qualquer empresa com CNPJ ativo e uma demanda contratada mínima de 500 kW passou a ter direito de migrar para o Mercado Livre, ampliando significativamente a base de consumidores elegíveis e tornando esse ambiente mais acessível a empresas de diferentes portes.
Essa abertura regulatória representa um marco no setor energético brasileiro, criando um espaço de maior competitividade, previsibilidade de custos e flexibilidade para os consumidores corporativos.
O que significa ser um autoprodutor de energia?
A autoprodução de energia ocorre quando a própria empresa implanta, por conta própria, uma usina geradora destinada prioritariamente ao consumo interno. Essa geração pode ser realizada a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica e biomassa, ou de fontes convencionais, como gás natural ou pequenas centrais hidrelétricas.
Do ponto de vista regulatório, a figura do autoprodutor foi formalizada pela Lei nº 9.074/1995 e disciplinada pela Resolução Normativa ANEEL nº 109/2004, que estabelece os critérios para registro de usinas e autorização da atividade.
Em termos práticos, a empresa que opta pela autoprodução passa a ter maior previsibilidade nos custos de energia, maior independência em relação a oscilações tarifárias e ainda pode usufruir de incentivos tributários previstos para esse modelo.
A complementaridade entre energia contratada e energia autoproduzida
Uma das principais vantagens da autoprodução para consumidores do Mercado Livre está na possibilidade de complementaridade entre as duas modalidades de suprimento.
Quando uma empresa instala, por exemplo, um sistema de energia solar fotovoltaico em sua planta industrial, essa energia pode ser consumida de forma imediata nas próprias cargas, sem necessidade de injeção na rede de distribuição — mecanismo conhecido como consumo instantâneo ou “behind the meter”.
Nesse modelo:
- A energia gerada e consumida localmente não é medida pelo sistema do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nem pelas distribuidoras.
- Apenas a diferença entre geração própria e consumo efetivo é contabilizada e atendida por meio dos contratos firmados no Mercado Livre.
- O resultado prático é a redução do montante de energia a ser contratado de geradores ou comercializadores, diminuindo a exposição da empresa a custos elevados e a encargos setoriais.
Principais benefícios estratégicos
Ao associar autoprodução ao fornecimento do Mercado Livre, as empresas conquistam um conjunto de vantagens competitivas:
- Previsibilidade de custos: maior controle orçamentário ao longo do tempo, reduzindo a exposição a variações tarifárias e ao PLD (Preço de Liquidação das Diferenças).
- Segurança energética: mitigação de riscos associados à volatilidade de preços no Mercado Livre ou a eventuais restrições de oferta.
- Sustentabilidade: contribuição para metas de descarbonização e fortalecimento da agenda ESG, aspecto cada vez mais relevante para investidores e consumidores.
- Eficiência operacional: utilização estratégica de áreas ociosas e diversificação das fontes de suprimento.
- Posicionamento competitivo: ganho de reputação institucional pela adoção de práticas inovadoras e sustentáveis.
Considerações finais
O modelo híbrido — que combina autoprodução com contratos no Mercado Livre — representa hoje uma das soluções mais consistentes e modernas para empresas preocupadas com competitividade, resiliência e sustentabilidade. Ao mesmo tempo em que proporcionam eficiência econômica, esses projetos reforçam o compromisso ambiental e institucional das organizações.
Para muitos empresários, o próximo passo estratégico não se limita a migrar para o Mercado Livre, mas sim a avançar para a condição de autoprodutor, consolidando a energia como um ativo estratégico e não apenas como um insumo operacional.
