A busca por mais autonomia, economia e sustentabilidade tem levado muitas empresas a considerarem a geração da própria energia, de forma estratégica, aproveitando as áreas ociosas nos telhados de seus galpões, para produzir parte da energia que consomem, de forma simultânea e complementar à energia comprada no mercado. Mas surge a dúvida: quem está no Mercado Livre de Energia pode ser autoprodutor? A resposta é sim — e isso é cada vez mais comum entre grandes consumidores.
Neste artigo, você vai entender como funciona a autoprodução no Mercado Livre e como a energia gerada é utilizada de forma complementar à energia contratada.
O que é o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia é um ambiente de contratação em que empresas podem negociar diretamente com geradores ou comercializadores, escolhendo condições como preços, prazos e fontes de energia (solar, hídrica, eólica etc.). Ele se diferencia do mercado cativo, onde os consumidores compram energia de distribuidoras com tarifas reguladas pela ANEEL.
Desde janeiro de 2024, qualquer empresa com CNPJ e demanda contratada igual ou superior a 500 kW pode migrar para o Mercado Livre. Essa abertura tende a se expandir, incentivando mais autonomia e competitividade no setor.
O que é autoprodução de energia?
A autoprodução de energia elétrica é quando uma empresa consumidora do Mercado Livre de Energia gera sua própria eletricidade por meio de fontes renováveis (como solar, eólica ou biomassa) ou convencionais (como gás natural ou hidráulica), para consumo próprio — total ou parcial.
No Brasil, a autoprodução é regulamentada pela Lei nº 9.074/1995 e pela Resolução Normativa ANEEL nº 109/2004, que define as regras para registro da condição de autoprodutor junto à ANEEL.
Como funciona a complementaridade entre energia autoproduzida e contratada no Mercado Livre?
Quando a empresa gera sua própria energia, através de um sistema de energia solar instalado em sua própria unidade produtiva e consome simultaneamente, sem injetar na rede, ocorre o que chamamos de consumo instantâneo ou por trás do medidor (“behind the meter”).
Nesse modelo:
- A energia gerada é diretamente consumida pelas cargas da empresa, sem passar pelo sistema de medição do ONS ou das distribuidoras.
- Apenas o que não é suprido pela geração própria será contabilizado como consumo e deverá ser atendido por meio dos contratos bilaterais de compra no Mercado Livre.
- Isso reduz o volume contratado com comercializadoras ou geradores terceiros, diminuindo custos com energia e encargos setoriais.
Esse modelo é especialmente viável com geração solar, e oferece uma série de benefícios:
- Previsibilidade de custos
- Maior segurança energética
- Sustentabilidade
- Redução de exposição ao PLD (Preço de Liquidação das Diferenças)
